RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15394/2025
Requer seja encaminhado ao Fórum Mineiro dos Comitês de Bacia pedido de
providências para que fortaleça e estimule a participação social nos
comitês de bacia hidrográfica – CBHs –, incentive a criação de subcomitês
de bacia, a fim de descentralizar e interiorizar a gestão dos recursos
hídricos, e apoie os CBHs na implementação das ações de recuperação
ambiental em suas respectivas bacias hidrográficas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 163 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Fórum Mineiro dos Comitês de Bacia pedido de providências para que fortaleça e estimule a participação social nos comitês de bacia hidrográfica – CBHs –, incentive a criação de subcomitês de bacia, a fim de descentralizar e interiorizar a gestão dos recursos hídricos, e apoie os CBHs na implementação das ações de recuperação ambiental em suas respectivas bacias hidrográficas.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 163 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Fórum Mineiro dos Comitês de Bacia pedido de providências para que fortaleça e estimule a participação social nos comitês de bacia hidrográfica – CBHs –, incentive a criação de subcomitês de bacia, a fim de descentralizar e interiorizar a gestão dos recursos hídricos, e apoie os CBHs na implementação das ações de recuperação ambiental em suas respectivas bacias hidrográficas.
Indexação
Documentos
Tramitação
04/02/2026
Remessa do Ofício 27 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carolina Ester Fernandes de Oliveira, Coordenadora-Geral do FMCBH, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 27 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carolina Ester Fernandes de Oliveira, Coordenadora-Geral do FMCBH, Belo Horizonte - MG
04/02/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/2/2026, pág 9, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/2/2026, pág 9, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/02/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 141.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 141.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 22. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 22. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 1/12/2025.