Requer seja encaminhado à Secretaria de Patrimônio da União – SPU – pedido de providências para que seja garantido, de forma imediata, o aumento do número de servidores da Superintendência da SPU no Estado; seja efetivada a parceria com a Universidade de Brasília – UnB –, com a finalidade de assegurar a conclusão do relatório técnico prioritário da Comunidade Tradicional Pesqueira e Vazanteira de Canabrava, situada às margens do Rio São Francisco, no Município de Buritizeiro; e seja mantido o compromisso assumido com a comunidade e a comissão, em sua 9ª Reunião Ordinária, realizada em 7/5/2025, para a rápida finalização do processo de demarcação e decorrente regularização do território dessa comunidade.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para levar o programa Cemig Agro aos  Municípios de Jaíba, Itacarambi, Espinosa, Porteirinha, Diamantina, Corinto, Buritizeiro, Rio Pardo de Minas, Montes Claros, Arinos e Chapada Gaúcha.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - pedido de providências para a designação de um perito médico para trabalhar no posto de atendimento do INSS em Pirapora, o qual também presta serviços à população de Buritizeiro e região.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - pedido de providências para implementação, com urgência, de sistema de tratamento de água no Assentamento 1º de Maio, no Município de Buritizeiro.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para a implantação, nos Municípios de Buritizeiro e Jaíba, de um projeto voltado a incentivar o plantio de milho, com o objetivo de apoiar o programa Combustível do Futuro, lançado pelo Ministério de Minas e Energia.

Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria

Situação: Aprovado