Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

16 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2193/2011

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO O CENÁRIO BÍBLICO "MONTE DAS OLIVEIRAS", SITUADO NO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 3208/2009

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO O CENÁRIO BÍBLICO MONTE DAS OLIVEIRAS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 434/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS.

Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PTB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PL PROJETO DE LEI 920/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS.

Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PL)

Situação: ARQUIVADO