PL PROJETO DE LEI 4834/2017
Declara de utilidade pública a Associação Sociedade Protetora dos Animais de Alpinópolis - Aspaa -, com sede no Município de Alpinópolis.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Sociedade Protetora dos Animais de Alpinópolis - Aspaa -, com sede no Município de Alpinópolis.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Arquivado
Altera a destinação do imóvel de que trata a Lei 17702, de 4 8 2008, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alpinópolis o imóvel que especifica. (Destinação: cumprimento do interesse público da população local.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22797 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alpinópolis o imóvel que especifica. (Destinação: cumprir o interesse público do município.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 23517 2019 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alpinópolis o imóvel que especifica. (Destinação: cumprir o interesse público local.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alpinópolis o imóvel que especifica. (Destinação: atender o interesse público do município.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alpinópolis o imóvel que especifica. (Destinação: construção de casas populares pelo município, para famílias de baixa renda.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Retirado de tramitação
Altera a Lei 16231, de 2006, que declara de utilidade pública o Lar Escola Santo Antônio, com sede no Município de Alpinópolis.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Retirado de tramitação
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO O CENÁRIO BÍBLICO "MONTE DAS OLIVEIRAS", SITUADO NO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO O CENÁRIO BÍBLICO MONTE DAS OLIVEIRAS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (DEM)
Situação: LEI 17702 2008 - LEI ORDINÁRIA