PL PROJETO DE LEI 2184/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alpinópolis o imóvel
que especifica. (Destinação: construção de casas populares pelo
município, para famílias de baixa renda.)
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2015
Proposições relacionadas
PL 3927 de 2016
RQO 2747 de 2017
Observação Imóvel registrado sob o nº 6.513, Livro 2 - B/2 -Q, fls 219 v./13, na Comarca de Alpinópolis. Distribuído a 2 comissões: CJU FFO.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Alpinópolis.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2015
Proposições relacionadas
PL 3927 de 2016
RQO 2747 de 2017
Observação Imóvel registrado sob o nº 6.513, Livro 2 - B/2 -Q, fls 219 v./13, na Comarca de Alpinópolis. Distribuído a 2 comissões: CJU FFO.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Alpinópolis.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
21/03/2017
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 23/3/2017, pág 19.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 23/3/2017, pág 19.
30/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
24/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2015, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 26/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/6/2015, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 26/6/2015.