Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de valorização das mulheres cafeicultoras, com atenção especial à produção de cafés especiais, à gestão sustentável das propriedades rurais e à promoção da equidade de gênero no meio rural.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria a Rota dos Cafés Especiais de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual do Jovem Agricultor.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas tributárias, administrativas e de incentivo à cadeia produtiva do alho no Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais pedido de providências para adoção de medidas emergenciais de apoio aos produtores rurais das regiões Sul e Central do Estado em razão dos prejuízos causados pela chuva de granizo ocorrida em 30/5/2026.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária pedido de providências para realização de estudo técnico sobre a competitividade da cadeia produtiva nacional do alho em relação aos produtos provenientes da Argentina e da China, com as especificações que menciona.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pedido de providências para fortalecimento da cadeia produtiva nacional do alho e aperfeiçoamento dos mecanismos de defesa comercial aplicáveis às importações do produto, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do monocultivo de eucalipto, do uso de agrotóxicos e dos danos aos recursos hídricos sobre os territórios quilombolas e geraizeiros e os demais povos e comunidades tradicionais no Vale do Jequitinhonha e no Norte do Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária pedido de providências para realização de estudo técnico sobre a competitividade da cadeia produtiva nacional do alho em relação aos produtos provenientes da Argentina e da China, com as especificações que menciona.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais pedido de providências para adoção de medidas emergenciais de apoio aos produtores rurais das regiões Sul e Central do Estado em razão dos prejuízos causados pela chuva de granizo ocorrida em 30/5/2026.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSD)
Situação: Aprovado
