Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essencial para a população.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: Anexado
Declara essenciais as atividades físicas e esportivas praticadas em academias e equipamentos esportivos do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Anexado
Reconhece como essenciais as atividades de salões de beleza e barbearias e academias de esporte e ginástica no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro de profissional de educação física como responsável técnico nos condomínios e edifícios com espaços de academias nas condições que especifica.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o funcionamento de academias de musculação e demais estabelecimentos de condicionamento físico, iniciação e prática esportiva, ensino de esportes e recreação esportiva.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
Concede aos profissionais de educação física que prestam treinamento particular acesso livre às academias para acompanhar seus clientes e dá outras providências.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMN)
Situação: Arquivado
Assegura o acesso dos profissionais de educação física - personal trainers - às academias de ginástica do Estado para o acompanhamento de seus clientes e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Magalhães (PMDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre acompanhamento de profissional de educação física nas academias ao ar livre instaladas no Estado.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
