PL PROJETO DE LEI 4099/2022
Declara de utilidade pública o Olaria Esporte Clube, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Olaria Esporte Clube, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado a Orquestra Sacra de Santa Luzia e o Coro Angélico, sediados no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 25220 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do Estado o Cemitério dos Escravos, localizado no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 24666 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro Cultural Corrente do Bem - CCCB -,com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 24284 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Levando Vida, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: LEI 24302 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Asilo Cantinho da Paz, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (PRB)
Situação: LEI 23594 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Músicos e Artistas de Santa Luzia - Amasluz -, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Federação Mineira de MMA, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 23275 2019 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a municipalizar o trecho de rodovia que menciona e dá outras providências. (Destinação: instalação de vias urbanas.)
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Grupo Amigos da Cidade, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 22714 2017 - Lei Ordinária