PL PROJETO DE LEI 4718/2017
Declara de utilidade pública a Federação Mineira de MMA, com sede no
Município de Santa Luzia.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23275 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23275 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2017
Proposição de Lei PRL 24198 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santa Luzia. Emenda 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2017
Proposição de Lei PRL 24198 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santa Luzia. Emenda 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
07/01/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23275 publicada no Diário do Executivo em 8/1/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23275 publicada no Diário do Executivo em 8/1/2019.
12/12/2018
Ofício 1756 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24198 2018 para sanção. Data do envio: 13/12/2018. Data máxima para sanção: 9/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 14/12/2018, pág 34.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1756 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24198 2018 para sanção. Data do envio: 13/12/2018. Data máxima para sanção: 9/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 14/12/2018, pág 34.
11/12/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
05/12/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 133.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 133.
23/11/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 23/11/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 23/11/2018.
13/11/2018
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Carlos Henrique, o Dep. Fábio Avelar Oliveira e o Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 20/11/2018, pág 8.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Carlos Henrique, o Dep. Fábio Avelar Oliveira e o Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 20/11/2018, pág 8.
03/08/2018
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Corrêa. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 9/8/2018, pág 54.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Corrêa. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 9/8/2018, pág 54.
02/08/2018
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Corrêa.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Corrêa.
18/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 27. Recebido na ELJ em 2/8/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 27. Recebido na ELJ em 2/8/2018.
11/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
15/06/2018
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
29/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída).
24/10/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/10/2017, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 26/10/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/10/2017, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 26/10/2017.