PL PROJETO DE LEI 4099/2022
PL 4099/2022
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Declara de utilidade pública o Olaria Esporte Clube, com sede no
Município de Santa Luzia.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
Deputado Doorgal Andrada PATRI
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santa Luzia.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santa Luzia.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
14/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação ao autor.
09/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
16/12/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
14/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/12/2022, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/12/2022, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.