PL PROJETO DE LEI 1338/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADO RONALDO CANABRAVA (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
189 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 135/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES PARA USO PÚBLICO.)
Autoria: DEPUTADO ERMANO BATISTA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1910/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES PARA USO PÚBLICO.)
Autoria: DEPUTADO ERMANO BATISTA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 249/1983
AUTORIZA A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR - FEBEM - A DOAR IMÓVEL À UNIÃO.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8442 1983 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2143/1982
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO COM O DE LINA PREISSER E OUTROS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8353 1982 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1555/1970
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCORDAR, COMO INTERVENIENTE, NA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DA SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA PARA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 5523 1970 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1442/1970
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE 800 M2 (OITOCENTOS METROS QUADRADOS) DE ÁREA DE TERRENO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (ONDE SE ACHA CONSTITUÍDO O GRUPO ESCOLAR DR. ARTUR BERNARDES).
Autoria: DEPUTADO WILSON TANURE (MDB)
Situação: LEI 5609 1970 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1177/1969
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A REVERSÃO DE 800 M2 DE ÁREA DE TERRENO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.
Autoria: DEPUTADO WILSON TANURE (MDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1269/1965
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DE SETE LAGOAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS ELOY (ARENA)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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