Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao Centro Educacional de Esmeraldas, no Município de Esmeraldas, para conhecer as ações educacionais e socioprodutivas da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - em prol do desenvolvimento humano e socioeconômico de jovens em situação de vulnerabilidade social e seus impactos no município e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro Educacional da Fundação Caio Martins - Fucam -, no Município de Buritizeiro, para conhecer as ações educacionais e socioprodutivas da fundação em prol do desenvolvimento humano, econômico e social de jovens em situação de vulnerabilidade social e analisar seu impacto no município e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a criação do auxílio-aluguel para as mulheres vítimas de violência doméstica em extrema situação de vulnerabilidade.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a importância da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - para o desenvolvimento humano, educacional, social e econômico dos jovens mineiros em situação de vulnerabilidade social e sobre a necessidade de sua manutenção como fundação autônoma para o prosseguimento e ampliação de sua missão histórica.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a criação do auxílio-aluguel para as mulheres vítimas de violência doméstica em extrema situação de vulnerabilidade.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o relançamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e seus impactos positivos na vida de mulheres chefes de família e em condições de vulnerabilidade.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o programa Cozinha Solidária no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: LEI 24976 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a instituir delegacias especializadas para atendimento a pessoas com deficiência e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Fundo Emergencial de Apoio às Populações Atingidas por Desastres - Feapad - no Estado.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Fundo Emergencial de Reparação e Assistência.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Anexado
