Declara de utilidade pública o Instituto Eixo Cultural - IEC -, com sede no Município de Governador Valadares.

Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que se promovam estudos e se iniciem, no mais curto prazo possível, ações visando à adesão voluntária de escolas públicas estaduais ao modelo "cívico-militar", em implantação no âmbito do Ministério da Educação, nos termos do inciso III do art 16 do Decreto 9465, de 2 de janeiro de 2019, iniciando-se o processo pela Escola Estadual do Bairro Jardim do Ipê, no Município de Governador Valadares.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)

Situação: Rejeitado

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Bem Estar Animal de Governador Valadares, com sede no Município de Governador Valadares.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: LEI 22950 2018 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce – TRD –, com sede no Município de Governador Valadares.

Autoria: Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)

Situação: Proposição não recebida

Declara de utilidade pública a Liga de Futebol Socity e Esportes Especializados de Governador Valadares e Região, com sede no Município de Governador Valadares.

Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)

Situação: Arquivado