Lei nº 23.868, de 04/08/2021
Altera a Lei nº 21.189, de 19 de março de 2014, que declara de
utilidade pública a Associação dos Pacientes Renais e Transplantados de
Governador Valadares – Aspart –, com sede no Município de Governador
Valadares.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Utilidade Pública, Entidade, Município, Governador Valadares.
Assunto Geral Utilidade Pública.
PL PROJETO DE LEI 2258/2020
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 05/08/2021 Pág. 7 Col. 2
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Utilidade Pública, Entidade, Município, Governador Valadares.
Assunto Geral Utilidade Pública.
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