Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra  - e ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano - Sintram  - pedido de providências para o retorno da tabela de horários da linha 501 (Morro Alto - Belo Horizonte), vigente no período anterior à pandemia, considerando-se o retorno das atividades presenciais e a normalização de todos os serviços.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Encaminha os Decretos 9238, de 24 de junho de 2021, e 9409, de 30 de dezembro de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Vespasiano decorrente da pandemia de covid-19.

Autoria: Prefeitura Municipal de Vespasiano

Situação: Publicado

Requer seja formulado voto de congratulações com os profissionais que atuaram no combate à pandemia de covid-19 no Hospital Regional João Penido, em Juiz de Fora, por seu árduo trabalho, sua força e resiliência, empatia, compaixão e coragem.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aprovado

Encaminha os Decretos 24, de 31 de dezembro de 2021, e 13, de 1º de julho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Município de Caputira. 

Autoria: Prefeitura Municipal de Caputira

Situação: Publicado

Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas à revogação da determinação feita às escolas para que os agentes de serviços básicos da SEE reponham as horas de trabalho não trabalhadas em função da correta determinação governamental de suspensão das atividades regulares, do atendimento presencial à comunidade e do funcionamento interno das escolas durante a Onda Roxa. 

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado