RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11150/2021
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação - SEE -
pedido de providências com vistas à revogação da determinação feita às
escolas para que os agentes de serviços básicos da SEE reponham as
horas de trabalho não trabalhadas em função da correta determinação
governamental de suspensão das atividades regulares, do atendimento
presencial à comunidade e do funcionamento interno das escolas durante
a Onda Roxa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas à revogação da determinação feita às escolas para que os agentes de serviços básicos da SEE reponham as horas de trabalho não trabalhadas em função da correta determinação governamental de suspensão das atividades regulares, do atendimento presencial à comunidade e do funcionamento interno das escolas durante a Onda Roxa.
Proposições relacionadas
RQN 10392 de 2022
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/2022
Assunto Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas à revogação da determinação feita às escolas para que os agentes de serviços básicos da SEE reponham as horas de trabalho não trabalhadas em função da correta determinação governamental de suspensão das atividades regulares, do atendimento presencial à comunidade e do funcionamento interno das escolas durante a Onda Roxa.
Proposições relacionadas
RQN 10392 de 2022
Indexação
Tramitação