Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de proteção e mobilidade segura para mulheres em situação de violência, cria o Programa Estadual de Transporte Emergencial da Mulher de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado os pratos típicos da culinária mineira.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Procissão das Matracas realizada no Município de Sabará.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece critérios, prazos e mecanismos de transparência para o cumprimento, pelo Estado, de decisões judiciais transitadas em julgado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Rural de Segurança Preventiva de São Gonçalo do Sapucaí, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de defesa do produtor de alho.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de proteção e valorização dos servidores de segurança pública transferidos para a inatividade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Musa de Divinópolis, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Luz do Evangelho de Coromandel, com sede no Município de Coromandel.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Agrossilvicultores de Limeira do Oeste - Agrolim -, com sede no Município de Limeira do Oeste.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
