Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte – SMASDH – pedido de providências para realização do cadastro das famílias em situação de vulnerabilidade social da Ocupação Vila Esperança, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência de Limpeza Urbana – SLU – pedido de providências para recolhimento mais eficiente e eficaz do lixo, com coleta em todas as ruas da Ocupação Vila Esperança, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte, tendo em vista o grande acúmulo de lixo no local e os riscos de doenças e outros agravos advindos desse material aos moradores da região.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte – SMASDH – pedido de providências para realização do cadastro das famílias que necessitam de atendimento especial na Ocupação Vila Esperança, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providências para instalação de energia elétrica na Ocupação Vila Esperança, no Bairro Calafate, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Cultural Palmares pedido de providências para que sejam envidados esforços para a inclusão formal da fundação nos processos, judiciais e extrajudiciais, hoje em curso que envolvam o povo quilombola Família Sanhudo e para que acompanhe, formalmente, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra -, o andamento do processo de regularização do território dessa comunidade; e seja encaminhado a essa fundação o relatório da visita realizada pela comissão à sede da Associação Quilombola de Defesa Ecológica do Pico Três Irmãos, localizada no Povoado do Tejuco, no Município de Brumadinho, em 18/8/2025, para averiguar as violações de direitos humanos do povo quilombola Família Sanhudo e buscar formas de efetivar direitos socioambientais em seu território, garantindo condições de vida dignas para a comunidade.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Fundação Cultural Palmares pedido de providências para que sejam envidados esforços para a inclusão formal da fundação nos processos, judiciais e extrajudiciais, hoje em curso que envolvam o povo quilombola Família Sanhudo e para que acompanhe, formalmente, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra -, o andamento do processo de regularização do território dessa comunidade; e seja encaminhado a essa fundação o relatório da visita realizada pela comissão à sede da Associação Quilombola de Defesa Ecológica do Pico Três Irmãos, localizada no povoado do Tejuco, no Município de Brumadinho, em 18/8/2025, para averiguar as violações de direitos humanos do povo quilombola Família Sanhudo e buscar formas de efetivar direitos socioambientais em seu território, garantindo condições de vida dignas para a comunidade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Brumadinho pedido de informações sobre as estratégias e ações previstas para a inclusão do Povoado do Tejuco e da Comunidade Quilombola Família Sanhudo na política de desenvolvimento sustentável quilombola do município, sobretudo considerando a obtenção da certificação da Fundação Cultural Palmares e o processo em curso de regularização fundiária do território junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra; e seja encaminhado à referida prefeitura o relatório da visita realizada pela Comissão de Direitos Humanos em 18/8/2025 à sede da Associação Quilombola de Defesa Ecológica do Pico Três Irmãos, localizada no Povoado do Tejuco, no Município de Brumadinho, para averiguar as violações de direitos humanos da Comunidade Quilombola Família Sanhudo e buscar formas de efetivar direitos socioambientais em seu território para garantir condições de vida dignas para a comunidade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a ameaça de despejo das famílias do Acampamento Santa Fé, em Presidente Olegário.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer a realização de ciclo de debates sobre a regularização fundiária na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer a realização de ciclo de debates sobre a regularização fundiária na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
