RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20801/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater a garantia de
infraestrutura básica com dignidade às cerca de quatrocentas e cinquenta
famílias da Ocupação Fábio Alves, situada no Bairro Vale do Jatobá, em
Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a garantia de infraestrutura básica com dignidade às cerca de quatrocentas e cinquenta famílias da Ocupação Fábio Alves, situada no Bairro Vale do Jatobá, em Belo Horizonte.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a garantia de infraestrutura básica com dignidade às cerca de quatrocentas e cinquenta famílias da Ocupação Fábio Alves, situada no Bairro Vale do Jatobá, em Belo Horizonte.
Indexação
Tramitação