PL PROJETO DE LEI 5317/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CURUPIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
281 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5306/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO " ANJO ACOLHEDOR", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21610 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 5200/2014
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO ANEXO DA LEI 21100, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21337 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 4878/2014
DÁ DENOMINAÇÃO AO TREVO LOCALIZADO NA MG-295 QUE DÁ ACESSO À CIDADE, NO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4695/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE PIEDADE DE MARIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21652 2015 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 4311/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO MARIA AREIAS VILELA - GEMAVMG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 46/2013
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
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PL PROJETO DE LEI 3990/2013
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 7 DA LEI 17110, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE LOCALIDADE COMO ESTÂNCIA CLIMÁTICA OU HIDROMINERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21443 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 3707/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: MELHORIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL OU ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 3670/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SANTO ANTÔNIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 20909 2013 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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