PL PROJETO DE LEI 417/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INSERÇÃO DE DIREITOS E CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS) e DEPUTADO FRED COSTA (PHS)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
186 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 26/2011
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3986/2009
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3662/2009
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE NÍVEL MÉDIO, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 194/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR OS ALUNOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO AO EXAME SUPLETIVO EM NÍVEL DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 625/2003
DETERMINA A INCLUSÃO DE CONTEÚDO REFERENTE À CIDADANIA NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES PMDB DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA SEM PARTIDO
Situação: LEI 15476 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 556/2003
DETERMINA A INCLUSÃO DE CONTEÚDO REFERENTE À CIDADANIA NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 121/2003
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 88/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR OS ALUNOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO AO EXAME SUPLETIVO EM NÍVEL DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1433/2001
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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