PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 4384/2013
REVOGA O ART 4º DA RESOLUÇÃO SEE 2253, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, E
SUSTA SEUS EFEITOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT. RESOLUÇÃO 2253 2013, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Indexação
Resumo REVOGAÇÃO, ARTIGO, RESOLUÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), REFERÊNCIA, DESIGNAÇÃO, PROFESSOR, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO FÍSICA, ENSINO RELIGIOSO, ESPECIFICAÇÃO, EXCEÇÃO, FUNÇÃO PÚBLICA, EFETIVAÇÃO.
Legislação citada LCP 100 2007 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 9696 1998 - LEI FEDERAL
LEI 9027 1985 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9726 1988 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10254 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17942 2008 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19481 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT. RESOLUÇÃO 2253 2013, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Indexação
Resumo REVOGAÇÃO, ARTIGO, RESOLUÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), REFERÊNCIA, DESIGNAÇÃO, PROFESSOR, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO FÍSICA, ENSINO RELIGIOSO, ESPECIFICAÇÃO, EXCEÇÃO, FUNÇÃO PÚBLICA, EFETIVAÇÃO.
Legislação citada LCP 100 2007 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 9696 1998 - LEI FEDERAL
LEI 9027 1985 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9726 1988 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10254 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17942 2008 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19481 2011 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/02/2014
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO, EM ATENÇÃO A PEDIDO DE INFORMAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 20/2/2014, PÁG 35.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO, EM ATENÇÃO A PEDIDO DE INFORMAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 20/2/2014, PÁG 35.
03/12/2013
REMESSA DO OFÍCIO 3516 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3516 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
03/12/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E AO CONSELHO DE EDUCAÇÃO ESTADUAL.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E AO CONSELHO DE EDUCAÇÃO ESTADUAL.
20/08/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
13/08/2013
PUBLICADO NO DL EM 15/8/2013, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/8/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/8/2013, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/8/2013.