PL PROJETO DE LEI 2671/2021
Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
253 projetos encontrados
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 49/2020
PLC 49/2020
Agora
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Altera a Lei 5301, de 16 de outubro de 1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
5 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 2063/2020
Dispõe sobre o uso obrigatório de coletes salva-vidas em lagos, lagoas, rios, riachos, represas e cachoeiras, pelos frequentadores desses locais.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24445 2023 - Lei Ordinária
5 a favor
11 contra
PL PROJETO DE LEI 1451/2020
Reajusta os valores das tabelas de vencimento básico das categorias que menciona.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23597 2020 - Lei Ordinária
8656 a favor
892 contra
PL PROJETO DE LEI 1339/2019
Estabelece procedimento para o transporte de pacientes socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - e pela equipe de socorro do Corpo de Bombeiros Militar nos atendimentos emergenciais para hospitais privados.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1204/2019
Altera a Lei 22415, de 16 de dezembro de 2016, que fixa os efetivos da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - para o período de 2017 a 2019, e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23511 2019 - Lei Ordinária
6 a favor
0 contra
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 22/2019
Altera a Lei 5301, de 16 de outubro de 1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Arquivado
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 20/2019
PLC 20/2019
Agora
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Altera o art 5 da Lei n 5301, de 16 de outubro de 1969. (Que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
26 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 1025/2019
PL 1025/2019
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a criar a função de médico-veterinário no Quadro de Oficiais de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
15 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 935/2019
PL 935/2019
Agora
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Acrescenta o § 3º ao art 94 da Lei 14310, de 19 de junho de 2002. (Que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais.)
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: Anexado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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