PL PROJETO DE LEI 2671/2021
Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta
a emergências em áreas e edificações no âmbito do Estado e dá outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2021
Proposições relacionadas
PL 4904 de 2018
Indexação
Resumo Regulamentação, Dispositivos, Constituição Estadual, Criação, Funcionamento, Organização, Combate, Prevenção, Incêndio, Defesa Civil, Incentivo, Formação, Bombeiro Voluntário, Competência, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG). Revogação, Dispositivos, Lei Complementar, Lei Estadual, Competência, Organização Administrativa, Bombeiro Militar, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG), Bombeiro Voluntário, Profissional, Sociedade Civil, Exercício, Atividade, Área de Competência.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2021
Proposições relacionadas
PL 4904 de 2018
Indexação
Resumo Regulamentação, Dispositivos, Constituição Estadual, Criação, Funcionamento, Organização, Combate, Prevenção, Incêndio, Defesa Civil, Incentivo, Formação, Bombeiro Voluntário, Competência, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG). Revogação, Dispositivos, Lei Complementar, Lei Estadual, Competência, Organização Administrativa, Bombeiro Militar, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG), Bombeiro Voluntário, Profissional, Sociedade Civil, Exercício, Atividade, Área de Competência.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
12/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2021, pág 12. Anexe-se ao PL 4904 2018, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2021, pág 12. Anexe-se ao PL 4904 2018, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.