Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para que seja realizada campanha de combate e erradicação do trabalho infantil no transporte coletivo de passageiros intermunicipais e nas rodovias mineiras.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para realização de campanha de combate e erradicação do trabalho infantil em todo o município, em especial no transporte coletivo de passageiros e nas vias públicas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para que seja realizada campanha de combate e erradicação do trabalho infantil no transporte coletivo de passageiros intermunicipais e nas rodovias mineiras.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para realização de campanha de combate e erradicação do trabalho infantil em todo o município, em especial no transporte coletivo de passageiros e nas vias públicas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças no Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: LEI 24843 2024 - Lei Ordinária
Acrescenta o inciso V ao art 2º e os incisos IX, X e XI ao art 3º da Lei 16939, de 16 de agosto de 2007, que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado de Minas Gerais. (Dispõe sobre medidas para garantir segurança de ciclistas.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará pedido de providências com vistas a instalar unidades de coleta de lixo nos entroncamentos existentes na Alameda Circular, no Distrito de Ravena, para atendimento dos residentes do Chacreamento Fateiro, bem como a promover campanha de conscientização da população para realizar o descarte do lixo de forma correta.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Fisioterapia para Idosos - Fisioterapia Geriátrica - na rede pública estadual de saúde e dá outras providências.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: LEI 25264 2025 - Lei Ordinária
Institui a Campanha de Conscientização dos Riscos da Automedicação Animal no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria a Campanha Permanente de Enfrentamento da LGBTfobia no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
