Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Virado de Frango, prato típico do Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece de relevante interesse cultural o Município de Jesuânia como Terra das Congadas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24553 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Inconfidentes o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Sociedade Protetora dos Animais de Santa Rita do Sapucaí, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 24675 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Diabéticos de Poços de Caldas - ADCP -, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Social Desportiva Recreativa Amando Vidas - Asdram -, com sede no Município de Coqueiral.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar as áreas correspondentes ao Município de Conceição dos Ouros. (Destinação: instalação de vias urbanas.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: LEI 24909 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São José do Alegre a área correspondente.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PATRI)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Ciclística Machadense, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Olímpio Noronha o imóvel que especifica. (Destinação: ampliação da Unidade Básica de Saúde.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 24476 2023 - Lei Ordinária
