PL PROJETO DE LEI 3439/2021
PL 3439/2021
Agora
Carregando mensagem...
Declara de utilidade pública a Associação de Diabéticos de Poços de
Caldas - ADCP -, com sede no Município de Poços de Caldas.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
7 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Poços de Caldas.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Poços de Caldas.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
23/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
24/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
04/07/2022
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
30/06/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
28/06/2022
Ofício do Sr Mauro Tramonte, encaminhando estatuto autenticado da Associação de Diabéticos de Poços de Caldas, em cumprimento à diligência solicitada ao longo da tramitação do Projeto de Lei 3439 2021, que declara de utilidade pública a referida associação. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 14.
Plenário
Ofício do Sr Mauro Tramonte, encaminhando estatuto autenticado da Associação de Diabéticos de Poços de Caldas, em cumprimento à diligência solicitada ao longo da tramitação do Projeto de Lei 3439 2021, que declara de utilidade pública a referida associação. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 14.
28/06/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.