Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a conversão de milhas e outros benefícios, provenientes de passagens aéreas adquiridas com recursos públicos do Poder Legislativo e do Poder Executivo, para todos os atletas e paratletas do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação ao Aeroporto de Salinas.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Fica instituído no Estado o banco de registros de milhagens.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a criação de banco de dados com informações atualizadas sobre as situações das aeronaves que compõem a frota de serviços de táxi-aéreo no Estado.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a sustação do Decreto 44028, de 19 de maio de 2005, do Poder Executivo, que dispõe sobre a utilização de aeronaves do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Obriga os aeroportos do Estado a disponibilizar funcionário para auxiliar os idosos na retirada de suas bagagens no momento do desembarque.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Obriga os aeroportos do Estado a fixarem placas contendo informação a respeito dos direitos do usuário em caso de atrasos e cancelamentos de voos.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Susta os efeitos do Decreto 47182, de 8 de maio de 2017. (Que dispõe sobre o Comando de Aviação do Estado.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB) e Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Programa de Regularização de Créditos Tributários, altera as Leis 6763, de 26 de dezembro de 1975, 14699, de 6 de agosto de 2003, 15273, de 29 de julho de 2004, 14941, de 29 de dezembro de 2003, 19971, de 27 de dezembro de 2011, 19976, de 27 de dezembro de 2011, 21016, de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a utilização de aeronaves do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
