Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3384 2025, que institui a jornada pascoal no Estado.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3659 2025, que Institui o Dia Estadual do Impacto Esperança.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.383/2025, que institui o Dia da Cultura Gospel no Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.384/2025, que institui a jornada pascoal no Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2818 2024, que institui o Dia da Juventude Rural no Estado.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3383 2025, que institui o Dia da Cultura Gospel no Estado.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o fechamento da Escola Estadual 13 de Maio, situada no Bairro Martins, em Uberlândia, com indicação da motivação da medida e dos critérios utilizados para sua adoção, bem como da existência ou não de algum processo ou mecanismo de consulta prévia ou debate com a comunidade escolar, detalhando-se, em caso positivo, o mecanismo utilizado para a consulta ou debate e esclarecendo-se se houve anuência da comunidade escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Mesa pedido de realização de consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1208/2023, que institui a política estadual de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural e cria o Fundo Estadual para Mobilidade Urbana e Rural.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Mesa pedido de realização de consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1208 2023, que institui a política estadual de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural e cria o Fundo Estadual para Mobilidade Urbana e Rural.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Renova, ao procurador- geral da República, ao defensor público-geral da Defensoria Pública da União - DPU - e ao presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 - pedido de informações sobre os canais de participação das pessoas atingidas, o funcionamento das comissões locais e regionais, o apoio às assessorias técnicas independentes, a governança do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, e as medidas para garantir o direito à consulta livre, prévia e informada, conforme previsto nesse acordo.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
