RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11443/2025
RQN 11443/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o fechamento da Escola Estadual 13 de Maio, situada no
Bairro Martins, em Uberlândia, com indicação da motivação da medida e dos
critérios utilizados para sua adoção, bem como da existência ou não de
algum processo ou mecanismo de consulta prévia ou debate com a comunidade
escolar, detalhando-se, em caso positivo, o mecanismo utilizado para a
consulta ou debate e esclarecendo-se se houve anuência da comunidade
escolar.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2025
Origem
RQC 14001 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o fechamento da Escola Estadual 13 de Maio, situada no Bairro Martins, em Uberlândia, com indicação da motivação da medida e dos critérios utilizados para sua adoção, bem como da existência ou não de algum processo ou mecanismo de consulta prévia ou debate com a comunidade escolar, detalhando-se, em caso positivo, o mecanismo utilizado para a consulta ou debate e esclarecendo-se se houve anuência da comunidade escolar.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o planejamento para o fechamento da Escola Estadual 13 de Maio, localizada no Município de Uberlândia, explicitando: a) os motivos que embasaram a decisão e os critérios utilizados; b) os instrumentos utilizados para consulta prévia à comunidade escolar, caso tenha sido realizada, e os resultados obtidos.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2025
Origem
RQC 14001 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o fechamento da Escola Estadual 13 de Maio, situada no Bairro Martins, em Uberlândia, com indicação da motivação da medida e dos critérios utilizados para sua adoção, bem como da existência ou não de algum processo ou mecanismo de consulta prévia ou debate com a comunidade escolar, detalhando-se, em caso positivo, o mecanismo utilizado para a consulta ou debate e esclarecendo-se se houve anuência da comunidade escolar.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o planejamento para o fechamento da Escola Estadual 13 de Maio, localizada no Município de Uberlândia, explicitando: a) os motivos que embasaram a decisão e os critérios utilizados; b) os instrumentos utilizados para consulta prévia à comunidade escolar, caso tenha sido realizada, e os resultados obtidos.
Documentos
Tramitação
11/08/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 122.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 122.
20/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 59. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 59. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/5/2025.