RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13764/2025
Requer seja encaminhado à Mesa pedido de realização de consulta pública
no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1208/2023, que institui a
política estadual de subsídios para o transporte público de passageiros e
mobilidade urbana e rural e cria o Fundo Estadual para Mobilidade Urbana
e Rural.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e de Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa pedido de realização de consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1208/2023, que institui a política estadual de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural e cria o Fundo Estadual para Mobilidade Urbana e Rural.
Proposições relacionadas
RQN 11400 de 2025
PL 1208 de 2023
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e de Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Mesa pedido de realização de consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1208/2023, que institui a política estadual de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural e cria o Fundo Estadual para Mobilidade Urbana e Rural.
Proposições relacionadas
RQN 11400 de 2025
PL 1208 de 2023
Indexação
Tramitação