RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14287/2025
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 52/2024
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.559 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14291/2025
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 71/2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14290/2025
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 68/2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14289/2025
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 59/2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14288/2025
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 58/2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14282/2025
Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências para que seja pautado para apreciação o Projeto de Lei nº 3.514/2015, que tramita apensado ao Projeto de Lei nº 104/2011.
Autoria: Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12571/2025
Requer seja o Projeto de Lei nº 3.903/2025, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei nº 153/2019, do deputado Noraldino Júnior, por não guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Requerimento indeferido
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 92/2025
PRE 92/2025
Agora
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Susta os efeitos do Decreto nº 48.935, de 1º de novembro 2024, que altera o Decreto nº 47.749, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental e sobre a produção florestal no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
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IND INDICAÇÃO 92/2025
Indica o Sr. Orlando André Almeida Graça para compor o Conselho Estadual de Educação.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
IND INDICAÇÃO 91/2025
Indica o Sr. Ronilson Edelvan de Sales Caldeira para compor o Conselho Estadual de Educação.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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