Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre o andamento do programa PAA Leite, do governo federal, denominado em Minas Gerais Leite pela Vida, referente ao saldo do valor dos recursos na data de hoje e também à meta de execução dos recursos prevista para o ano de 2023.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Cria o Polo Avicultor de Visconde do Rio Branco e dá outras providências.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a criação da raça porco piau.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: LEI 24792 2024 - Lei Ordinária
Confere ao Município de Bambuí o título de Capital Estadual da Própolis Verde.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece o direito de andar a cavalo, tomado individualmente ou em grupo, em qualquer atividade ou evento equestre, como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural do Estado, e estabelece as diretrizes e bases de bem-estar animal para as atividades e eventos equestres e de apoio à equinocultura e dá outras providências.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas-sem- ferrão - meliponíneas - no Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o concurso de marcha de equídeos.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui a política estadual de combate ao abigeato e aos crimes em áreas rurais.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: LEI 25313 2025 - Lei Ordinária
Altera a Lei 16938, de 16 de agosto de 2007, que institui a política estadual de controle e erradicação da anemia infecciosa equina - AIE - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: Arquivado
Altera a Lei 16938, de 16 de agosto de 2007, que institui a Política Estadual de Controle e Erradicação da Anemia Infecciosa Equina - AIE - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Arquivado
