Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ LUÍZA DE MARILAC.)
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE IGARATINGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E UMA POLICLÍNICA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB)
Situação: LEI 14953 2004 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ABRIGAR INSTALAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA.)
Autoria: DEPUTADA MARIA OLÍVIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CLUBE DAS MÃES DE MONSENHOR JOÃO ALEXANDRE.)
Autoria: DEPUTADO BILAC PINTO (PFL)
Situação: LEI 15637 2005 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA MARIA CÂNDIDA DA SILVEIRA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IGUATAMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 14666 2003 - LEI ORDINÁRIA
ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. (INSTITUI O FUNDO PARA A REVITALIZAÇÃO HIDROAMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO).
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: EMC 67 2004 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA MARIA CÂNDIDA DA SILVEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IGUATAMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE ESPORTES E LAZER.)
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PROJETO FRANCISQUINHO DA CASA DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE).
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
