PL PROJETO DE LEI 357/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE
E À INFÂNCIA MARIA CÂNDIDA DA SILVEIRA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
IGUATAMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14666 2003 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14666 2003 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2003
Origem
PL 2403 de 2002
Proposição de Lei PRL 15567 2003
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IGUATAMA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2003
Origem
PL 2403 de 2002
Proposição de Lei PRL 15567 2003
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IGUATAMA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
10/07/2003
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14666 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/7/2003.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14666 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/7/2003.
02/07/2003
REMESSA DO OFÍCIO 1753/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15567 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1753/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15567 PARA SANÇÃO.
25/06/2003
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
18/06/2003
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/2003, PÁG 29 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/2003, PÁG 29 COL 4.
11/06/2003
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/6/2003.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/6/2003.
04/06/2003
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/6/2003, PÁG 31 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/6/2003, PÁG 31 COL 1.
28/05/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 30/5/2003, PÁG 32 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 30/5/2003, PÁG 32 COL 1.
22/05/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
15/05/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/2003, PÁG 24 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 16/5/2003.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/2003, PÁG 24 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 16/5/2003.
24/04/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA.
01/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 3/4/2003, PÁG 27 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/4/2003, PÁG 27 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/4/2003.