Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho dos servidores do Hospital Júlia Kubitschek, em razão das ações de sucateamento da unidade hospitalar, que têm impactado diretamente sua infraestrutura, o abastecimento de suprimentos e o atendimento à população.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Hospital Júlia Kubitschek para avaliar as condições de trabalho dos funcionários, sua infraestrutura, os suprimentos disponíveis e o atendimento à população, diante do desmonte dos serviços públicos estaduais de saúde.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente aos votos de congratulações com os profissionais de enfermagem em atenção ao Requerimento 11080 2025.
Dispõe sobre a capacitação de profissionais da saúde para o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - em unidades hospitalares no Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com a Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais - Asthemg - e o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde - pelo retorno do atendimento no Hospital Maria Amélia Lins - Hmal - com o recebimento do primeiro paciente em 9 de abril de 2025.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a criação de banco de dados de contatos de secretários municipais de saúde, gestores hospitalares e gestores regionais das centrais de regulação do Sistema Único de Saúde - SUS - no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - para agilizar intimação e resposta em processos judiciais.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cronograma e a perspectiva de contratação de servidores para os cargos das carreiras previstas na Lei 15463, de 2005, que atuam no Hospital Universitário Clemente Faria – HU-Unimontes –, nas unidades a ele diretamente subordinadas e na Escola Técnica de Saúde, do Centro de Educação Profissional e Tecnológica, uma vez que os contratos estão previstos para se encerrarem em setembro de 2025; a existência ou não de previsão ou planejamento para realização de concurso público para as carreiras da Lei nº 15.463, de 2005, com atuação no HU-Unimontes, nas unidades a ele diretamente subordinadas e na Escola Técnica de Saúde, do Centro de Educação Profissional e Tecnológica; em caso afirmativo, a previsão de vagas no edital para cada cargo e local de lotação; a previsão para a incorporação do abono previsto no art. 4º da Lei nº 21.726, de 2015; e a previsão para a incorporação da gratificação complementar a que se refere o art. 4º da Lei nº 20.518, de 2012.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cronograma e a perspectiva de contratação de servidores para os cargos das carreiras previstas na Lei nº 15.463, de 2005, que atuam no Hospital Universitário Clemente Faria – HU-Unimontes –, nas unidades a ele diretamente subordinadas e na Escola Técnica de Saúde, do Centro de Educação Profissional e Tecnológica, uma vez que os contratos estão previstos para se encerrarem em setembro de 2025; a existência ou não de previsão ou planejamento para realização de concurso público para as carreiras da Lei nº 15.463, de 2005, com atuação no HU-Unimontes, nas unidades a ele diretamente subordinadas e na Escola Técnica de Saúde, do Centro de Educação Profissional e Tecnológica; em caso afirmativo, a previsão de vagas no edital para cada cargo e local de lotação; a previsão para a incorporação do abono previsto no art. 4º da Lei nº 21.726, de 2015; e a previsão para a incorporação da gratificação complementar a que se refere o art. 4º da Lei nº 20.518, de 2012.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância de valorização dos profissionais que integram as carreiras da Lei nº 15.463, de 2005, com atuação no Hospital Universitário da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes -, nas unidades a ele diretamente subordinadas e na Escola Técnica de Saúde/Centro de Educação Profissional e Tecnológica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que seja suspensa, em caráter de urgência, a transferência dos servidores do Hospital Maria Amélia Lins - HMAL - para o Hospital João XXIII e outras unidades hospitalares, conforme comunicado feito aos trabalhadores em reunião ocorrida em 11 de março de 2025.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
