PL PROJETO DE LEI 3622/2025
Dispõe sobre a capacitação de profissionais da saúde para o atendimento
de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - em unidades
hospitalares no Estado.
Situação atual:
Retirado de tramitação
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Proposições relacionadas
RQN 11731 de 2025
PL 2231 de 2024
Indexação
Resumo Obriga a capacitação de profissionais de unidades hospitalares, públicas e privadas, para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. A formação deve incluir temas como: identificação do TEA, comunicação adequada, redução de estresse sensorial e humanização do atendimento. A capacitação pode ser realizada por meio de programas próprios, parcerias ou cursos e materiais de órgãos públicos de saúde.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Proposições relacionadas
RQN 11731 de 2025
PL 2231 de 2024
Indexação
Resumo Obriga a capacitação de profissionais de unidades hospitalares, públicas e privadas, para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. A formação deve incluir temas como: identificação do TEA, comunicação adequada, redução de estresse sensorial e humanização do atendimento. A capacitação pode ser realizada por meio de programas próprios, parcerias ou cursos e materiais de órgãos públicos de saúde.
Documentos
Tramitação
27/05/2025
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 70.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 70.
22/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 13. Anexe-se ao PL 2231 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 13. Anexe-se ao PL 2231 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.