PL PROJETO DE LEI 1861/2015
Dispõe sobre a qualidade dos comprovantes emitidos em caixas eletrônicos de bancos do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
228 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1719/2015
Dispõe sobre equipamentos obrigatórios de segurança nos bancos 24 horas localizados no território do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1722/2015
Altera a Lei 14937, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1483/2015
Declara patrimônio turístico e cultural de natureza imaterial do Estado a Feira de Artes e Artesanato da Avenida Afonso Pena - Feira Hippie -, no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1465/2015
Estabelece a obrigatoriedade de se implantar em todas agências bancárias um intérprete da língua brasileira de sinais - Libras - para o atendimento de pessoas com deficiência auditiva.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMN)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1416/2015
Altera a Lei 14937, de 23 de dezembro de 2003, e dá outras providências. (Pretende assegurar ao contribuinte a possibilidade de quitar o IPVA em 6 parcelas mensais consecutivas.)
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1365/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições bancárias afixarem mensagens contrárias ao uso de drogas em talões de cheques e dá outras providências.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1336/2015
Dispõe sobre o período de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e altera a Lei 12735, de 30 de dezembro de 1997. (Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e dá outras providências.)
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 25070 2024 - Lei Ordinária
10 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1307/2015
Dispõe sobre a afixação de cartaz ou placa que informe os consumidores sobre desconto na antecipação de pagamento de dívida.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23412 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1209/2015
PL 1209/2015
Agora
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Dispõe sobre a instalação de leitores de impressão digital na entrada das agências bancárias do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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