PL PROJETO DE LEI 4294/2017
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de São Romão.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22673 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
228 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4290/2017
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Pirapora.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22677 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3870/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Várzea da Palma - AAVP -, com sede no Município de Várzea da Palma.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 22771 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3784/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Sertão Veredas no Setor Um, com sede no Município de Santa Fé de Minas.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: LEI 22645 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3783/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Logradouro, com sede no Município de Santa Fé de Minas.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: LEI 22532 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3624/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto Habitacional Santo Expedito - Ascomchase -, com sede no Município de Buritizeiro.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: LEI 22556 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3251/2016
Declara de utilidade pública a Associação das Pessoas com Necessidades Especiais de Riachinho - Apner -, com sede no Município de Riachinho.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 22320 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3245/2016
Declara de utilidade pública a Associação de Promoção e Ação Social de Pirapora - Apas de Pirapora -, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: LEI 22187 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3121/2015
PL 3121/2015
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao município de Jequitaí o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequitaí.)
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3026/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Crimeia-Taboquinha e Sumidouro, com sede no Município de Várzea da Palma.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22053 2016 - Lei Ordinária
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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