RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1589/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater alternativas com os
totalmente atingidos do Projeto Hidro Agrícola de Jequitaí, bem como a
eventual suspensão dos processos para que os referidos interessados
possam se manifestar sobre interesse na indenização ou ao reassentamento,
conforme Plano de Negociação (condicionantes da licença de instalação); e
seja avaliada a possibilidade de repactuação para que os totalmente
atingidos tenham a garantia do reassentamento, de forma a minimizar o
impacto financeiro desses atingidos e estimular a política de
desenvolvimento econômico da região.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater alternativas com os totalmente atingidos do Projeto Hidro Agrícola de Jequitaí, bem como a eventual suspensão dos processos para que os referidos interessados possam se manifestar sobre interesse na indenização ou ao reassentamento, conforme Plano de Negociação (condicionantes da licença de instalação); e seja avaliada a possibilidade de repactuação para que os totalmente atingidos tenham a garantia do reassentamento, de forma a minimizar o impacto financeiro desses atingidos e estimular a política de desenvolvimento econômico da região.
Indexação
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater alternativas com os totalmente atingidos do Projeto Hidro Agrícola de Jequitaí, bem como a eventual suspensão dos processos para que os referidos interessados possam se manifestar sobre interesse na indenização ou ao reassentamento, conforme Plano de Negociação (condicionantes da licença de instalação); e seja avaliada a possibilidade de repactuação para que os totalmente atingidos tenham a garantia do reassentamento, de forma a minimizar o impacto financeiro desses atingidos e estimular a política de desenvolvimento econômico da região.
Indexação
Tramitação