Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca do número de mães estudantes matriculadas em cada câmpus da Uemg.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados ao secretário de Estado de Educação pedido de informações a respeito da disponibilização insuficiente de vagas nas turmas iniciais do ensino médio nas escolas estaduais para absorver a demanda de matrícula de estudantes concluintes do ensino fundamental, e pedido de providências para a regularização dessa oferta, especialmente diante dos casos relatados nos Municípios de Alfenas, Mariana e Carmo do Paraíba.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Altera as Leis 15301, de 10 de agosto de 2004, que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo; 15293, de 5 de agosto de 2004, que institui as carreiras dos profissionais de educação básica do Estado; e 20010, de 5 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. (Cria e extingue cargos de provimento efetivo de carreiras que especifica e dispõe sobre unidades de CTPM.)
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 25090 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o monitoramento dessa pasta em relação ao distanciamento entre a residência do aluno e a escola com oferta de vaga indicada para matricula, apresentando um panorama da quantidade de alunos matriculados com residência de zero a 800m da escola; de 801 a 1.600m da escola; de 1.601 a 2.400m da escola; e acima de 2.401m da escola.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a situação atual do cadastramento escolar do Estado - Sucem - e os desafios enfrentados por pais e estudantes na garantia da matricula escolar nas proximidades do território em que residem.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o monitoramento dessa pasta em relação ao distanciamento entre a residência do aluno e a escola com oferta de vaga indicada para matricula, apresentando um panorama da quantidade de alunos matriculados com residência de zero a 800m da escola; de 801 a 1.600m da escola; de 1.601 a 2.400m da escola; e acima de 2.401m da escola.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Isenta a doadora de leite materno do pagamento das taxas de inscrição para o vestibular e de matrícula da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Assegura aos alunos cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas com deficiência, a prioridade na matrícula em escola da rede estadual de ensino mais próxima de seu domicílio ou local de trabalho de seu responsável e dá outras providências.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a matrícula de irmãos em estabelecimentos de ensino do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PATRI)
Situação: Anexado
Assegura às pessoas maiores de idade com deficiência e às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos prioridade de vaga em unidade da rede pública estadual de educação mais próxima de sua residência ou local trabalho.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
