Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de emprego para egressos do sistema prisional.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a reserva de vagas para egressos do sistema prisional em editais de licitação e contratos no Estado.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
Institui a política estadual de emprego para egressos do sistema prisional.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a contratação de percentual mínimo de trabalhadores idosos pelas empresas que menciona.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)
Situação: Arquivado
Cria o Programa Estadual de Ressocialização pelo Trabalho.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o estabelecimento de percentual mínimo de trabalhadores idosos nos quadros funcionais de empresas privadas do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
Institui a Política Estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres para o Mundo do Trabalho e dá outras providências.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
Institui o Programa Estadual de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitados Aprendiz no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui no Estado o selo Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Institui o Programa Público de Acesso ao Emprego para as Pessoas com Deficiência e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
