Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a qualidade e o acesso aos serviços oncológicos prestados às mulheres da Zona da Mata, com especial atenção à realidade enfrentada pelas pacientes da Microrregião de Viçosa.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Maternidade Odete Valadares, em Belo Horizonte, para fiscalizar e acompanhar as condições de funcionamento da unidade, com especial atenção às instalações do bloco obstétrico recentemente revitalizado, a fim de verificar a adequação da infraestrutura e a qualidade do atendimento prestado às usuárias.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à nova sede do Instituto Casa da Palavra, no Município de Belo Horizonte, para conhecer a aplicação da metodologia de grupos reflexivos, bem como as formações em masculinidades.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a inclusão de mulheres e crianças como eixos prioritários nas transformações urbanísticas estruturais do Estado, com foco especial nos impactos e oportunidades gerados pela operação urbana consorciada do empreendimento Nova Vila, no Município de Nova Lima.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita a área da Companhia de Saneamento de Minas Gerais localizada na região do Mutuca, no Município de Nova Lima, para avaliar o impacto de atividades minerárias realizadas próximas ao galpão da companhia que armazena produtos químicos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência de Regulação dos Serviços de Saneamento Básico de Uberlândia, ao diretor-presidente da Agência Municipal de Água, Saneamento Básico e Energia, em Montes Claros, ao diretor-geral do Agência de Regulação de Saneamento Básico do Alto Rio Pardo, ao diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Água e Esgoto de Pará de Minas, ao diretor-presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Ambiental de Minas Gerais, em Ipatinga, ao diretor-presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, em Belo Horizonte, à presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais, em Boa Esperança, ao diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências, em Viçosa, e ao diretor-presidente do Consórcio Regulador de Saneamento Básico, em Montes Claros, pedido de informações sobre o cumprimento da Lei nº 12.503, de 1997, por parte do prestador de serviço de saneamento básico, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal e ao secretário municipal de Meio Ambiente de Pains pedido de informações sobre o processo licenciamento ocorrido na Fazenda João Lemos, da empresa Gecal Indústria e Comério de Produtos minerais, situada no referido município; e seja realizada audiência pública para esclarecimento de aspectos relacionados com o referido processo administrativo, bem como o chamamento das partes envolvidas nesse procedimento.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Meio Ambiente e ao prefeito municipal de Pains pedido de informações sobre o Processo Administrativo nº 22/2021/002/2024, formalizado e aprovado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, enviando-se a esta casa cópia dos documentos que especifica; e seja realizada audiência pública para que sejam esclarecidos aspectos relacionados com o referido processo administrativo.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pains pedido informações consubstanciadas em cópias de todos os processos e pareceres dos procedimentos de licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação e licença de operação) conduzidos pela secretaria de que é titular desde o início da vigência do convênio de descentralização do licenciamento ambiental; e sejam encaminhados à Fundação Estadual de Meio Ambiente e ao Ministério Público os mencionados documentos e pedido de providências para que sejam realizadas auditorias e diligências, inclusive "in loco", para apuração de possíveis irregularidades nos processos conduzidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pains no período de 2021 a 2024.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal e ao secretário municipal de Meio Ambiente de Pains pedido de informações sobre o processo de licenciamento ambiental ocorrido na Fazenda João Lemos, da empresa Gecal Indústria e Comércio de Produtos Minerais, situada no referido município.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aprovado
