RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19147/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência de Regulação dos
Serviços de Saneamento Básico de Uberlândia - Aresan -, ao
diretor-presidente da Agência Municipal de Água, Saneamento Básico e
Energia - Amasbe -, em Montes Claros, ao diretor-geral do Agência de
Regulação de Saneamento Básico do Alto Rio Pardo - Arsarp -, ao
diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Água e
Esgoto de Pará de Minas - Arsap -, ao diretor-presidente da Agência
Reguladora Intermunicipal de Saneamento Ambiental de Minas Gerais -
Arsamb -, em Ipatinga, ao diretor-presidente da Agência Reguladora
Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, em Belo Horizonte, à
presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas
Gerais - Arismig -, em Boa Esperança, ao diretor-geral da Agência
Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de
Minas Gerais e Adjacências - Aris-ZM -, em Viçosa, e ao
diretor-presidente do Consórcio Regulador de Saneamento Básico - Arsan -,
em Montes Claros, pedido de informações sobre o cumprimento da Lei nº
12.503, de 1997, por parte do prestador de serviço de saneamento básico,
incluindo a prestação de contas da execução dos recursos previstos na
legislação, bem como as ações realizadas nos últimos cinco anos.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência de Regulação dos Serviços de Saneamento Básico de Uberlândia - Aresan -, ao diretor-presidente da Agência Municipal de Água, Saneamento Básico e Energia - Amasbe -, em Montes Claros, ao diretor-geral do Agência de Regulação de Saneamento Básico do Alto Rio Pardo - Arsarp -, ao diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Água e Esgoto de Pará de Minas - Arsap -, ao diretor-presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Ambiental de Minas Gerais - Arsamb -, em Ipatinga, ao diretor-presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, em Belo Horizonte, à presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais - Arismig -, em Boa Esperança, ao diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências - Aris-ZM -, em Viçosa, e ao diretor-presidente do Consórcio Regulador de Saneamento Básico - Arsan -, em Montes Claros, pedido de informações sobre o cumprimento da Lei nº 12.503, de 1997, por parte do prestador de serviço de saneamento básico, incluindo a prestação de contas da execução dos recursos previstos na legislação, bem como as ações realizadas nos últimos cinco anos.
Proposições relacionadas
RQN 16052 de 2025
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência de Regulação dos Serviços de Saneamento Básico de Uberlândia - Aresan -, ao diretor-presidente da Agência Municipal de Água, Saneamento Básico e Energia - Amasbe -, em Montes Claros, ao diretor-geral do Agência de Regulação de Saneamento Básico do Alto Rio Pardo - Arsarp -, ao diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Água e Esgoto de Pará de Minas - Arsap -, ao diretor-presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Ambiental de Minas Gerais - Arsamb -, em Ipatinga, ao diretor-presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, em Belo Horizonte, à presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais - Arismig -, em Boa Esperança, ao diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências - Aris-ZM -, em Viçosa, e ao diretor-presidente do Consórcio Regulador de Saneamento Básico - Arsan -, em Montes Claros, pedido de informações sobre o cumprimento da Lei nº 12.503, de 1997, por parte do prestador de serviço de saneamento básico, incluindo a prestação de contas da execução dos recursos previstos na legislação, bem como as ações realizadas nos últimos cinco anos.
Proposições relacionadas
RQN 16052 de 2025
Tramitação
16/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.