RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16052/2025
RQN 16052/2025
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Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência de Regulação dos
Serviços de Saneamento Básico de Uberlândia – Aresan; ao
diretor-presidente da Agência Municipal de Água, Saneamento Básico e
Energia – Amasbe –, em Montes Claros; ao diretor-geral da Agência de
Regulação de Saneamento Básico do Alto Rio Pardo – Arsarp; ao
diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Água e
Esgoto de Pará de Minas – Arsap; ao diretor-presidente da Agência
Reguladora Intermunicipal de Saneamento Ambiental de Minas Gerais –
Arsamb –, em Ipatinga; ao diretor-presidente da Agência Reguladora
Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, em Belo Horizonte; à
presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas
Gerais – Arismig –, em Boa Esperança; ao diretor-geral da Agência
Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de
Minas Gerais e Adjacências – Aris-ZM –, em Viçosa; e ao
diretor-presidente do Consórcio Regulador de Saneamento Básico – Arsan –,
em Montes Claros, pedido de informações sobre o cumprimento da Lei nº
12.503, de 1997, por parte do prestador de serviço de saneamento básico,
incluindo a prestação de contas da execução dos recursos previstos na
legislação, bem como as ações realizadas nos últimos cinco anos.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2025
Origem
RQC 19147 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência de Regulação dos Serviços de Saneamento Básico de Uberlândia – Aresan; ao diretor-presidente da Agência Municipal de Água, Saneamento Básico e Energia – Amasbe –, em Montes Claros; ao diretor-geral da Agência de Regulação de Saneamento Básico do Alto Rio Pardo – Arsarp; ao diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Água e Esgoto de Pará de Minas – Arsap; ao diretor-presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Ambiental de Minas Gerais – Arsamb –, em Ipatinga; ao diretor-presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, em Belo Horizonte; à presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais – Arismig –, em Boa Esperança; ao diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências – Aris-ZM –, em Viçosa; e ao diretor-presidente do Consórcio Regulador de Saneamento Básico – Arsan –, em Montes Claros, pedido de informações sobre o cumprimento da Lei nº 12.503, de 1997, por parte do prestador de serviço de saneamento básico, incluindo a prestação de contas da execução dos recursos previstos na legislação, bem como as ações realizadas nos últimos cinco anos.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2025
Origem
RQC 19147 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência de Regulação dos Serviços de Saneamento Básico de Uberlândia – Aresan; ao diretor-presidente da Agência Municipal de Água, Saneamento Básico e Energia – Amasbe –, em Montes Claros; ao diretor-geral da Agência de Regulação de Saneamento Básico do Alto Rio Pardo – Arsarp; ao diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Água e Esgoto de Pará de Minas – Arsap; ao diretor-presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Ambiental de Minas Gerais – Arsamb –, em Ipatinga; ao diretor-presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, em Belo Horizonte; à presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais – Arismig –, em Boa Esperança; ao diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências – Aris-ZM –, em Viçosa; e ao diretor-presidente do Consórcio Regulador de Saneamento Básico – Arsan –, em Montes Claros, pedido de informações sobre o cumprimento da Lei nº 12.503, de 1997, por parte do prestador de serviço de saneamento básico, incluindo a prestação de contas da execução dos recursos previstos na legislação, bem como as ações realizadas nos últimos cinco anos.
Indexação
Tramitação
17/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2025, pág 140. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 18/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2025, pág 140. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 18/12/2025.