Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de psicólogo escolar nas redes públicas de ensino fundamental e médio no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apoio psicopedagógico e social nas escolas das redes públicas de ensino fundamental e médio no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL)
Situação: LEI 24188 2022 - Lei Ordinária
Dispõe sobre instalação de câmera de vídeo nas escolas da rede pública e privada de ensino.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Anexado
Determina que todas as escolas públicas do ensino fundamental e médio do Estado apresentem aos seus alunos, ao menos uma vez no ano letivo, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd - e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo de segurança nas escolas da rede municipal, estadual e privada de ensino.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: LEI 24546 2023 - Lei Ordinária
Cria o Programa Disque Ronda Escolar no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para a Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Estado.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Institui o Programa Escola Democrática no âmbito do sistema estadual de ensino de Minas Gerais, da Universidade do Estado de Minas Gerais e da Unimontes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Acrescenta o inciso XVIII ao art 198 da Constituição do Estado. (Que dispõe sobre as ações necessárias para o bom funcionamento da educação pelo Poder Público.)
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Charles Santos (PRB), Deputado Cleitinho Azevedo (PPS), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fernando Pacheco (PHS), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Mauro Tramonte (PRB), Deputado Neilando Pimenta (PODE), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (DC), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Zé Guilherme (PRP) e Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a instalação de câmera de vídeo nas escolas da rede pública de ensino localizadas em áreas com índices de criminalidade reconhecidamente elevados.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Anexado
