PL PROJETO DE LEI 1564/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO PATROCÍNIO TÊNIS CLUBE).
Autoria: DEPUTADO PÉRICLES FERREIRA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
147 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 749/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA FAZENDA ESMERIL)
Autoria: DEPUTADO ROMEU QUEIROZ (PSDB)
Situação: LEI 13213 1999 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1790/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO AJALMAR SILVA (PRN)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1276/1974
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6503 1974 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1653/1965
CRIA CIDADE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO HILO ANDRADE (PSD)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1410/1965
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DE PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO LOURIVAL BRASIL (PSD)
Situação: LEI 3483 1965 - LEI ORDINÁRIA
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5065/2023
Requerem seja realizada visita ao trecho rodoviário concessionado sob responsabilidade da empresa EPR Triângulo, no Município de Patrocínio, para fiscalizar o cumprimento do contrato firmado entre o Estado de Minas Gerais e a concessionária.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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