PL PROJETO DE LEI 1276/1974
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATROCÍNIO, IMÓVEL QUE MENCIONA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6503 1974 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6503 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/11/1974
Origem
MSG 283 de 1974
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/11/1974
Origem
MSG 283 de 1974
Indexação
Tramitação
31/10/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 27/11/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 26/11/1974 FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 26/11/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 29/11/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/12/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 27/11/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 26/11/1974 FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 26/11/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 29/11/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/12/1974.