Requer seja encaminhado ao Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para  instalação de novas antenas de telefonia móvel, a fim de ampliar o serviço prestado no Distrito de Curralinho, no Município de Jaboticatubas, uma vez que o serviço de telefonia móvel prestado no referido distrito não tem atendido a contento à população. 

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações pedido de informações sobre as seguintes questões, afetas à Claro S.A.:  quantas multas foram aplicadas à empresa em 2021 e em  2022;  qual o valor total das multas aplicadas à empresa em 2021 e em 2022;  quais foram as 20 unidades da empresa que receberam o maior número de multas em 2021 e em 2022;  quais foram os 20 municípios de Minas Gerais que tiveram mais casos de interrupção de fornecimento em 2021 e  em 2022;  quais foram os 20 períodos e locais de maior interrupção de fornecimento em 2021 e  em 2022;  e quais foram os 20 municípios de Minas Gerais que tiveram mais reclamações de consumidores em 2021 e  em 2022.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações pedido de informações sobre as seguintes questões, relativas à Oi S.A.:  quantas foram e qual o valor total das multas aplicadas à empresa em 2021 e  em 2022;  quais foram as 20 unidades da empresa que receberam o maior número de multas em 2021 e  em 2022;  quais foram os 20 municípios de Minas Gerais que tiveram mais casos de interrupção de fornecimento em 2021 e  em 2022;  quais foram os 20 períodos e locais de maior interrupção de fornecimento em 2021 e em 2022; e  quais foram os 20 municípios de Minas Gerais que tiveram mais reclamações de consumidores em 2021 e em 2022.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à empresa Vivo pedido de providências para melhoria do sinal de telefonia móvel e da internet no Município de Olhos d'Água.

Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a instalação de novas antenas de telefonia móvel no Bairro Inácia de Carvalho, no Município de São José da Lapa, uma vez que o bairro é assistido apenas por uma antena da operadora Vivo e esta não tem atendido a contento a população que tanto necessita desse serviço.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado