Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

250 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1135/2023

Requer seja encaminhado ao Procon Assembleia  pedido de providências para que seja apurada a reclamação feita pelo cidadão Weberson Omar Gualberto Brandão sobre uma série de irregularidades no atendimento praticadas pela operadora de telefonia Oi.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1255/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que o Distrito de Paredão, no Município de Sete Lagoas, seja incorporado ao programa Alô, Minas, promovido pelo governo do Estado, garantindo, assim, acesso da população local à telefonia móvel e à internet.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1256/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que o Distrito de Gagé, no Município de Conselheiro Lafaiete, seja incorporado ao programa Alô, Minas, promovido pelo governo do Estado, garantindo, assim, acesso da população local à telefonia móvel e à internet.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1253/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a instalação de uma antena de telefonia móvel e internet na comunidade de Retiro dos Moreiras, localizada na zona rural do Município de Fortuna de Minas.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1254/2023

Requer seja encaminhado às empresas Claro, Vivo e Tim pedido de providências para a instalação de uma antena de telefonia móvel e internet na comunidade de Retiro dos Moreiras, localizada na zona rural do Município de Fortuna de Minas.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1053/2023

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para  instalação de novas antenas de telefonia móvel, a fim de ampliar o serviço prestado no Distrito de Curralinho, no Município de Jaboticatubas, uma vez que o serviço de telefonia móvel prestado no referido distrito não tem atendido a contento à população. 

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 819/2023

Requer seja encaminhado às empresas Claro, Vivo e Tim, em Belo Horizonte, pedido de providências para a instalação de antenas de comunicação no Distrito de Campo de Santana, em Prudente de Morais, tendo em vista o número expressivo de moradores e a falta de cobertura móvel.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 818/2023

Requer seja encaminhado à empresa Vivo pedido de providências para melhoria do sinal de telefonia móvel e da internet no Município de Olhos d'Água.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 817/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater a baixa qualidade dos serviços de telefonia móvel prestados pelas operadoras de telefonia móvel no Estado, os impactos na população e possíveis soluções.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1030/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências com vistas à instalação de sinal de telefonia móvel e internet nas seguintes localidades: Povoado de Pompéu, em Açucena; Povoado de Boa Esperança, em Belo Oriente; Povoado de São Geraldo, em Peçanha; Córrego Encruzilhada, em Coroaci; Povoado de Graçópolis, em Imbé de Minas; e Povoado de São José Limoeiro, em Aimorés.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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