Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para inclusão da Comunidade do Iguaçu, no Município de Bom Jesus do Galho, no programa Alô, Minas!
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o impacto da qualidade do serviço da empresa Vivo - Telefônica Brasil S.A. - no dia a dia dos consumidores mineiros.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações consubstanciadas na lista de endereços e telefones de todos os Centro de Referência de Assistência Social - Cras - do Estado.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG - pedido de providências para que a ALMG, por meio da Rádio e da TV Assembleia, promova ações de conscientização sobre o uso excessivo de telas na infância e na adolescência, considerando-se os alertas das entidades de defesa da criança e do adolescente que indicam os impactos negativos para a saúde mental e emocional desse público e a necessidade de amplas campanhas de educação para o uso responsável desses equipamentos.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG - pedido de providências para que a ALMG, por meio da Rádio e da TV Assembleia, promova ações de conscientização sobre o uso excessivo de telas na infância e na adolescência, considerando-se os alertas das entidades de defesa da criança e do adolescente que indicam os impactos negativos para a saúde mental e emocional desse público e a necessidade de amplas campanhas de educação para o uso responsável desses equipamentos.
Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada audiência pública para debater a conscientização e a prevenção dos males causados pelo uso intenso de celulares, "tablets" e computadores por crianças e adolescentes no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Vivo pedido de providências para a regularização do sinal 4G no Município de Baependi.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Vivo pedido de providências para a regularização do sinal 4G no Município de Baependi.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater assunto relacionado ao uso responsável de telas como tablets, celulares e computadores por crianças e adolescentes.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aprovado
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
